O plano de trabalho elaborado pela Prefeitura de Catanduva para reconstruir a ponte do cruzamento das avenidas Eng. José Nelson Machado e Daniel Soubhia, nas proximidades da Matilat, foi aprovado pelo Governo Federal. O projeto está na última fase de tramitação em Brasília, aguardando liberação de recursos para empenho.
No documento, o prefeito Afonso Macchione Neto solicita R$ 691.620,55 para reconstruir a ponte sobre o córrego Fundo, que caiu durante as chuvas do dia 12 de abril, e encaminha planilhas orçamentárias e descritivo da obra a ser executada.
De acordo com informações da Defesa Civil de Catanduva, o processo aberto pela Prefeitura para celebração de Termo de Compromisso com o Ministério da Integração Nacional passou pelo crivo dos analistas da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e teve aval do secretário Renato Newton Ramlow em 19 de junho.
Em parecer técnico datado de 13 de junho, o analista Francisco Olivier Barbosa Franco reconheceu que, após análise técnica e tendo como base as informações constantes no processo, a proposta apresentada pela Prefeitura para reconstrução da ponte adequa-se ao Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres.
Com relação aos custos estimados pela Prefeitura, ele comparou o valor solicitado pelo município ao estimado pelo órgão federal, que foi de R$ 693 mil, fixado a partir de referenciais históricos e estudos comparativos com projetos similares.
Segundo a Defesa Civil, no pedido original, a Prefeitura também solicitou recursos para intervenções em outros pontos de alagamentos da cidade, como o cruzamento da avenida Eng. José Nelson Machado com a rua Altair, a baixada da rua Antônio Girol e os fundos da rua Ibirá. Tais pedidos, entretanto, não prosperaram.
Emergência
Os problemas causados pela queda da ponte levaram o Governo Federal a reconhecer a situação de emergência em Catanduva, mediante a Portaria n° 61, de 15 de maio, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2017.
No dia 10, do mesmo mês, o Governo do Estado de São Paulo também reconheceu a “Situação de Emergência” em áreas de Catanduva, por meio do decreto n° 62.577. O documento foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin.
Prejuízos
A “emergência” foi declarada pelo prefeito, por decreto, em 13 de abril, um dia depois que uma violenta chuva provocou enxurradas e inundações em vários pontos, agravando problemas causados por eventos anteriores de mesma natureza.
A Prefeitura contabilizou prejuízos materiais, ambientais, econômicos e sociais, que demandam a necessidade de reconstrução da ponte, além da limpeza de córregos, recapeamento, implantação de galerias pluviais e assistência aos atingidos.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
